Decreto
Rio nº . 54.892 de 02 de agosto de 2024 que dispõe sobre o calendário de
pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da
Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro.
Disponibilizamos fotos da Festa de Aniversário de 32 anos do Sincaf com exposição de Sandra Passos – A leveza do afeto e a citação do Poema pelo Associado Fernando Sá
A Prefeitura disponibilizou o calendário de pagamento para 2024 e você pode conferir abaixo. Também é possível acompanhar as datas pela nossa seção Calendário no menu.
A reforma tributária propõe a implementação de um novo imposto seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e pesticidas.
A lista final de produtos e suas alíquotas será definida por lei complementar após a conclusão das bases da reforma. Especialistas destacam a necessidade de esclarecimento sobre quais produtos serão taxados e como isso afetará a economia.
O novo imposto terá alíquota maior para itens mais prejudiciais. A expectativa é que o tributo seja implementado em 2027, sem período de transição.
A definição de produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente ainda é um ponto de debate. O governo afirma que a elaboração do projeto de lei será feita em amplo diálogo com a sociedade.
Para saber mais, acesse: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/10/03/imposto-do-pecado-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-saber-sobre-o-novo-tributo-seletivo.ghtml