A reforma tributária propõe a implementação de um novo imposto seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e pesticidas.
A lista final de produtos e suas alíquotas será definida por lei complementar após a conclusão das bases da reforma. Especialistas destacam a necessidade de esclarecimento sobre quais produtos serão taxados e como isso afetará a economia.
O novo imposto terá alíquota maior para itens mais prejudiciais. A expectativa é que o tributo seja implementado em 2027, sem período de transição.
A definição de produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente ainda é um ponto de debate. O governo afirma que a elaboração do projeto de lei será feita em amplo diálogo com a sociedade.
Para saber mais, acesse: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/10/03/imposto-do-pecado-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-saber-sobre-o-novo-tributo-seletivo.ghtml